DECRETO Nº 3016-2026
08/04/2026 • REF: 9380

Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo no Ambiente Escolar


DECRETO Nº 3015-2026
08/04/2026 • REF: 9379

 Aprova Plano de Ação de Implantação de Monitoramento e Qualificação da Educação Infantil de Vila Lângaro


DECRETO Nº 3012-2026
08/04/2026 • REF: 9378

Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2026, instituído pela Lei Municipal nº 981-2018, de 16 de janeiro de 2018


DECRETO Nº 3011-2026
08/04/2026 • REF: 9377

Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências


DECRETO Nº 3010-2026
08/04/2026 • REF: 9376

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3009-2026
08/04/2026 • REF: 9375

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3008-2026
08/04/2026 • REF: 9373

PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE, NOME E SLOGAN DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO – RS

Arquivos:
Sem arquivos anexados.

DECRETO Nº 3008-2026
08/04/2026 • REF: 9374

PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE, NOME E SLOGAN DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO – RS


DECRETO Nº 3007-2026
08/04/2026 • REF: 9372

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3006-2026
08/04/2026 • REF: 9371

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3005-2026
08/04/2026 • REF: 9370

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3004-2026
08/04/2026 • REF: 9369

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3.003
11/02/2026 • REF: 9322

PRORROGA TURNO ÚNICO


DECRETO Nº 3002-2026
08/04/2026 • REF: 9368

APROVA O REGULAMENTO MUNICIPAL DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE, NOME E SLOGAN DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO – RS


DECRETO Nº 3001-2026
08/04/2026 • REF: 9367

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 3000-2026
08/04/2026 • REF: 9366

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 2999-2026
08/04/2026 • REF: 9365

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 2998-2026
08/04/2026 • REF: 9364

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 2997-2026
08/04/2026 • REF: 9363

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências


DECRETO Nº 2996-2026
08/04/2026 • REF: 9362

 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências